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INFORMATIVO AFINPI Nº 04/2025 DE 20/02/2025

Reproduzimos aqui informes da CONDSEF sobre reajustes e outros pontos de pauta

Públicado: 20/02/2025

Mesa nacional de negociação é retomada com muitas pendências para poucos avanços

MNNP é retomada nessa quinta, 20, com vigília e servidores pedindo cumprimento de acordos e aprovação da LOA 2025. Mobilização e unidade devem seguir sendo fortalecidas.
 

Condsef/Fenadsef
 

A Condsef/Fenadsef participou nessa quinta-feira, 20, da retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Com uma pauta conjunta, a bancada sindical apresentou as principais reivindicações do fucionalismo. Protocolada no dia 31 de janeiro junto ao governo, a pauta traz sete itens prioritários.
 

Uma vigília reunindo servidores de diversas categorias aconteceu em frente ao anexo do Bloco F, do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), onde foi a reunião. Com faixas e cartazes a categoria reivindicou o cumprimento de acordos firmados ao longo de 2024 e a aprovação da LOA 2025.
 

Para a Condsef/Fenadsef, a retomada das negociações é importante, mas há ainda muitas pendências para pouquíssimos avanços. Por isso, ampliar a mobilização e fortalecer a unidade dos servidores são pontos fundamentais para buscar os avanços necessários dessa pauta de reivindicações apresentada ao governo.
 

A bancada sindical vai se reunir nessa sexta, 21, para fazer uma análise e balanço dessa primeira reunião da retomada da MNNP e debater ações e calendário de atividades em torno do cumprimento da pauta de reivindicações dos federais.
Enquanto a LOA 2025 não é aprovada pelo Congresso Nacional, o pagamento de reajustes negociados com os servidores federais ao longo de 2024 segue impedido. Apesar da retroatividade estar assegurada a partir de janeiro deste ano, a maior parte da categoria, que já amargou um congelamento salarial ao longo de seis anos, tem urgência.
 

Nesse contexto, a bancada sindical insistiu para que o governo pague os servidores em folha suplementar para evitar pagamento indevido de imposto de renda sobre valores retroativos, o que seria uma injustiça, principalmente, com aqueles servidores que recebem menores salários.
 

O MGI disse que o governo estuda possibilidades, mas não deu qualquer garantia de que esta será a solução para o pagamento retroativo. As entidades vão seguir cobrando que nenhum servidor saia prejudicado nesse cenário.
 
Luta de todos
 

Uma das reivindicações mais presentes entre servidores ativos, a equiparação dos benefícios, incluindo auxílio-alimentação, entre os Três Poderes, com valores a serem atualizados anualmente, é um dos destaques da lista de prioridades protocoladas no MGI. A instituição de um auxílio-nutrição para os servidores aposentados e instituidores de pensão também faz parte das reivindicações que merecem destaque.
Esses foram pontos, no entanto, que não foram tratados nessa primeira rodada de negociações, mas seguem como pauta prioritária e vão continuar sendo cobrados. Mas a Condsef/Fenadsef reforça que sem luta e mobilização avanços dificilmente serão conquistados pela categoria. Portanto, é preciso continuar fortalecendo a unidade entre os servidores.
 

A pauta também inclui novas reivindicações e o reforço de pontos já apresentados, mas que ainda não avançaram. Entre eles está a reivindicação pelo fim da Contribuição Previdenciária de aposentados e pensionistas, além da revogação de uma série de atos administrativos que prejudicam servidores.
 

A Diretoria da AFINPI

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