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INFORMATIVO AFINPI Nº 08/2025 DE 24/03/2025

INFORMATIVO DA ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE C&T DO INPI

A Assembleia Geral dos Servidores da Carreira de C&T do INPI ocorreu no dia 10 de março de 2025, a partir das 10:15 através da Plataforma Google Meet https://meet.google.com/odw-knud-fwr para tratar dos seguintes pontos de Pauta:1) Informes sobre a reunião do Fórum de C&T em Brasília nos dias 19 e 20/02; 2) Informes sobre a MP 1286 de 31/12/2024 e seus reflexos sobre a Carreira de C&T;3) Informes sobre as emendas 97 e 98 à MP 1286/24, sobre o Reconhecimento de Resultados de Aprendiz agem (RRA), conforme informes divulgados pela AFINPI aos servidores do INPI nas Carreiras de C&T e 4) Discussões sobre os assuntos da pauta.
 

A Mesa foi composta pela Presidente da AFINPI, Vânia Geraidine, pelo Diretor Social e Cultural, Robesio Alves Ferreira, pelo diretor da ASCON José Benito Abellas e pela Representante dos Servidores da Carreira de C&T do INPI no Fórum de C&T, Laudicea Andrade. Após a abertura da assembleia, a palavra foi passada para a representante de C&T que deu os informes sobre a reunião do fórum em Brasília nos dias 19 e 20 de fevereiro (ver RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO FÓRUM DE C&T EM BRASÍLIA NOS DIAS 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2025 em anexo). 
 

Em seguida Benito falou da atual conjuntura da Carreira de C&T e sobre as emendas 97 e 98. Sobre este tema Benito deixou bem claro o fato de que a RRA não foi discutida no Fórum e que a posição do Fórum está externada nos Informes Sobre o Reconhecimento de Resultados de Aprendizagem – RRA em anexo. Entretanto, não há nenhum impedimento para que este tema possa entrar na pauta de discussão no Fórum, se isto for solicitado por qualquer entidade participante do Fórum de C&T.
 

Sobre os efeitos do texto da MP 1286 sobre os servidores de C&T no INPI, como não tivemos concurso público recente para os cargos no INPI, não houve alterações importantes. As mudanças ocorridas foram em relação ao aumento do número de níveis de 12 e 15 para 20 e ajustes dos critérios para progressão e promoção de acordo.     
 

Após debates os presentes aprovaram que os servidores do INPI da Carreira de C&T acatarão as decisões do Fórum sobre os temas acima e que é fundamental nos mantermos informados e atentos.

A Diretoria da AFINPI

Em anexo:
 

-  RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DO FÓRUM DEm C&T EM BRASÍLIA NOS DIAS 19 E 20 DE FEVEREIRO DE 2025
 

-  INFORMES SOBRE O RECONHECIMENTO DE RESULTADOS DE APRENDIZAGEM – RRA
    

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