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INFORMATIVO AFINPI Nº 31/24 de 27/08/2024
 

AFINPI ASSINA ACORDO DE REAJUSTE SALARIAL COM O GOVERNO
 

Na tarde do dia 27 de agosto de 2024 a vice-presidente da AFINPI, Sandra Gomes Duboc Bastos, assinou o acordo que concede reajuste salarial e reestruturação de tabelas para os servidores do INPI.
 

A reunião para tratar da proposta do governo para reajuste salarial dos servidores do INPI, inicialmente agendada para as 11 horas atrasou e teve início por volta das 11:30, contando com representantes dos servidores do INPI, AFINPI e Sindisep-RJ, com representantes do INPI, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, além de representantes do INMETRO para tratar do acordo para aquele órgão.
 

Apesar desta reunião para a assinatura do acordo ter sido marcada com antecedência, a proposta apresentada pelo MGI com as prometidas correções continuava a apresentar as mesmas inconsistências.
 

A vice presidente da AFINPI reapresentou o ofício encaminhado ao MGI contendo todas as ponderações dos servidores, tiradas na última assembleia, ao Diretor substituto da Diretoria de Relações de Trabalho, José Borges. Em seguida Borges se reuniu com José Feijóo e com a equipe do MGI para fazer os acertos na proposta.
 

Foi feita uma pausa para o almoço, sendo a reunião iniciada por volta das 14 horas.
 

Entretanto, quando da apresentação da proposta revisada ainda constavam pontos que não atendiam o posicionamento dos servidores. Um desses pontos foi o reposicionamento de 2níveis constante da proposta inicial do governo e que foi retirado.
 

Ao ser questionado pela vice-presidente da AFINPI o Secretário de Relações de Trabalho José Feijóo foi taxativo em relação a este ponto, dizendo que ou seria assinado dessa forma ou a AFINPI poderia não assinar o acordo. A representante dos servidores do INPI esclareceu que não estaria, de forma alguma, se recusando a assinar o acordo, mas que queria registrar que este recuo por parte do governo não seria bem aceito pela casa. Feijóo disse que não faria sentido o reposicionamento de dois níveis porque os servidores serão enquadrados de cima para baixo. Esclareceu ainda que servidores de nível intermediário, aposentados e pensionistas também seriam enquadrados de cima para baixo. Com esta "explicação" fechou qualquer possibilidade de negociação sobre esse ponto.
 

Entretanto o governo aceitou em atender o nosso pleito de recolocar tabela separada para os especialistas seniores e também a equiparar a tabela de 2025 de NS, que estava com valores mais baixos, à tabela do INMETRO.
 

Diante disso, após consultar a diretoria da AFINPI, reunida remotamente, houve a concordância em assinar o acordo, visto que se tratava de uma imposição e não de uma opção.

A Diretoria da AFINPI

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