Notícias

INFORMATIVO DA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES DO INPI DE 19/8/24  

A Assembleia Unificada dos Servidores do INPI do dia 19 de agosto de 2024 ocorreu de forma híbrida, presencialmente no Auditório do INPI e remotamente através da Plataforma https://meet.google.com/het-vwix-omf e teve início às 14h15 para tratar da pauta:     1. Deliberação sobre eventual proposta do governo que deveria ser apresentada no próprio dia 19, conforme compromisso assumido pela DERET/MGI; 2. Deliberação sobre manutenção ou não do movimento paredista do dia 22 aprovado na assembleia de 16/08/24; 3. Deliberação sobre a mobilização dos servidores do INPI.
 

A mesa foi composta por Raul Bittencourt – pelo Sindisep-RJ, Maurício Almeida pela ANPESPI, presentes no auditório do INPI e Vânia Geraidine pela AFINPI de forma remota.
 

Inicialmente foram dados os informes sobre o andamento da proposta de tabelas com o reajuste salarial para os servidores do INPI que deveria ter sido apresentada antes da assembleia pelo MGI. A Presidente da AFINPI informou que o Diretor Substituto da DERET disse que a proposta não ficou pronta porque o MGI teria concordado com a elevação do piso salarial da tabela de Nível Superior de 2025 de forma a não ficar inferior ao piso atualmente vigente. Outro ponto que o MGI aceitou em relação às solicitações dos servidores do INPI foi quanto à apresentação da tabela de correlação de cargos entre as carreiras atuais de 12 e 15 níveis e as novas carreiras de 20 níveis. A dificuldade estaria em recalcular os steps dos primeiros níveis da tabela, o que estaria sendo providenciado pelo setor competente. De acordo com José Borges a tabela poderia ser encaminhada na terça-feira 20/08/2024. Indagado sobre o fato de que uma resposta dos servidores ultrapassasse o prazo inicialmente definido pelo governo, Borges disse que o atraso ocorreu por responsabilidade do MGI e que não poderiam prejudicar os servidores do INPI.
 

O dirigente do Sindsep/RJ informou que estaria indo amanhã, dia 20/08, à Brasília para participar da reunião da direção do INPI com Geraldo Alckmin (Ministro do MDIC e Vice-Presidente da República), que seria na Presidência da República, uma vez que o Presidente Lula estaria ausente do país, em viagem ao exterior.
 

O Diretor da DIRAD/INPI, Alexandre Lopes, presente à assembleia, informou que a pauta da reunião com o ministro seria, entre vários pontos, o da reestruturação das carreiras do INPI, e que possivelmente teria espaço para discussão das negociações no MGI sobre o reajuste salarial dos servidores do INPI. Lopes informou ainda que o INPI estaria tentando marcar uma reunião no MGI.
 

Raul informou que na 4a feira será realizada uma reunião na CONDSEF para discutir a forma desrespeitosa com que vêm ocorrendo as negociações entre o governo e os servidores. Informou ainda que a proposta para os servidores de C&T teria sido apresentada à CONDSEF, mas que teria vindo sem os anexos, que só foram apresentados um pouco depois.
 

Após os informes e intensos debates, prevaleceu o entendimento de que não haveria motivos para rever a decisão anterior de paralisação.
 

Os servidores avaliaram que, no caso do INPI, não houve uma negociação. Nas reuniões da Mesa Específica nunca se chegou a discutir nossa proposta inicial de reestruturação de carreira nem, tampouco, nossa contraproposta oferecida diante da proposta apresentada pelo MGI. Foi avaliado que os adiamentos das reuniões da mesa prejudicaram os servidores do INPI no processo.
 

Servidores ficaram apreensivos sobre o convite da Administração apenas a uma das entidades para comparecer à reunião com Alckmin, uma vez que a luta dos servidores está sendo encaminhada pelas 3 entidades em conjunto. O dirigente do Sindisep-RJ esclareceu que a iniciativa de solicitar a participação partiu do sindicato. Surgiram também dúvidas quanto à pauta e quanto à reunião no MGI, se estaria confirmada ou não. 
 

O diretor de administração, Alexandre Lopes, compareceu à assembleia para informar que a reunião com Alckmin estava confirmada, mas que a reunião com o MGI ainda não tinha sido confirmada. Servidores presentes solicitaram que o INPI deveria solicitar a participação das outras entidades nas reuniões. Lopes disse que faria o possível, mas que nada estava garantido em relação à participação de representação dos servidores, mas que informaria se isso se confirmasse.
 

Foi cobrado o documento a ser encaminhado à população sobre a situação das negociações aprovado na assembleia de sexta-feira. As entidades ficaram de divulgar o ofício que, conforme deliberação da última assembleia, foi encaminhado à ministra Dweck cobrando realização de reunião para discutir contraproposta dos servidores.
 

Após amplos debates foram aprovadas as seguintes deliberações:
 

1 – Manutenção da decisão de paralisação de 24 horas no dia 22 de agosto, com comitê de convencimento a partir das 8 horas na porta do INPI e Ato Público a partir das 10 horas;
 

2 – Realização de assembleia no dia 21 de agosto na parte da tarde para deliberar sobre eventual proposta de tabelas com reajuste salarial para os servidores do INPI;
    

  
AFINPI: afinpi@afinpi.org.br; www.afinpi.org.br
ANPESPI: Email: contato@anpespi.org
SINDISEP rj: Sindisep.rj@gmail.com

AFINPI – Rua Uruguaiana 39, Salas 809/810 - Centro, Rio de Janeiro – CEP: 20050-093 - Tel.: (21) 2253-5129 E-mail: afinpi@afinpi.org.br