INFORMATIVO CONJUNTO DA REUNIÃO COM A DIRAD DE 11/07/2024


                                                                                                                                          
INFORMATIVO CONJUNTO DA REUNIÃO COM A DIRAD DE 11/07/2024
 

Companheiras, companheiros e companheires:
Após a discussão com a área de carreiras do MGI ocorrida ontem, 10/07, a DIRAD convidou as entidades representativas para reunião na tarde de ontem, 11/07, para relatar o ocorrido nas tratativas com o MGI e o MDIC.

 

O Sindisep-RJ e a AFINPI (a direção da ANPESPI estava em curso obrigatório da DIRPA) participaram da reunião com a DIRAD, que relatou que a proposta de reestruturação foi analisada pela equipe técnica daquele ministério, que fez alguns destaques e enviará a proposta à sua procuradoria para análise.
 

O diretor da DIRAD confirmou ainda o que já havia sido colocado em outras ocasiões, que qualquer questão que envolva impacto orçamentário e financeiro só será tratada na mesa específica junto à SRT do MGI, de Jose Lopez Feijóo, com a participação das bancadas sindical e de governo.
Informou ainda que estaria enviando ofício ao ministro Alckmin e ao Secretario Executivo do MDIC, solicitando que o Ministério reiterasse a necessidade de mesa especifica própria para o INPI.

 

O SINDISEP informou que a CONDSEF conversou com o Superintendente Feijóo na última quarta-feira, que sinalizou a divulgação de um calendário de reuniões na semana que vem.
 

A AFINPI informou ter recebido do MGI a informação de que na próxima semana estaria divulgando a reunião da mesa específica para o INPI. A AFINPI cobrou a instalação da mesa setorial para o INPI para tratar das várias questões do INPI  que não envolvam orçamento. 
 

Embora a DIRAD tenha dito que o governo quer mandar os projetos de lei com reajustes e reestrutuções em setembro e que teria prazo para a discussão da reestruturação de carreira, o fato é que o prazo do PLOA, que estabelecerá o reajuste, é 31 de agosto. 
 

As entidades deixaram claro que o mais urgente no momento é conseguir o reajuste salarial, que é o principal pleito da categoria, e que devemos lutar pela urgente reunião da Mesa Específica pelo fato de que a janela para discussão de questões salariais se fecha no fim do mês. 
 

O que tem que ficar claro é que a tabela da proposta de reestruturação de carreira está fora da discussão. 
Hoje temos duas discussões.

 

1) reajuste salarial na mesa específica, que virá através de uma proposta de tabela a ser apresentada pelo MGI para negociação com os servidores;
 

2) reestruturação de carreira, sem aspectos que envolvam questões orçamentárias, a ser tratada em outra instância, que entendemos que tenha que envolver as entidades representativas.

Saudações sindicais
  
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