INFORMATIVO CONJUNTO
DA REUNIÃO COM A DIRAD DE 11/07/2024
Companheiras, companheiros e companheires:
Após a discussão com a área de carreiras do MGI ocorrida ontem, 10/07, a DIRAD
convidou as entidades representativas para reunião na tarde de ontem, 11/07,
para relatar o ocorrido nas tratativas com o MGI e o MDIC.
O Sindisep-RJ e a AFINPI (a direção da ANPESPI estava em
curso obrigatório da DIRPA) participaram da reunião com a DIRAD, que relatou
que a proposta de reestruturação foi analisada pela equipe técnica daquele
ministério, que fez alguns destaques e enviará a proposta à sua procuradoria
para análise.
O diretor da DIRAD confirmou ainda o que já havia sido
colocado em outras ocasiões, que qualquer questão que envolva impacto
orçamentário e financeiro só será tratada na mesa específica junto à SRT do
MGI, de Jose Lopez Feijóo, com a participação das bancadas sindical e de
governo.
Informou ainda que estaria enviando ofício ao ministro Alckmin e ao Secretario
Executivo do MDIC, solicitando que o Ministério reiterasse a necessidade de
mesa especifica própria para o INPI.
O SINDISEP informou que a CONDSEF conversou com o
Superintendente Feijóo na última quarta-feira, que sinalizou a divulgação de um
calendário de reuniões na semana que vem.
A AFINPI
informou ter recebido do MGI a informação de que na próxima semana estaria
divulgando a reunião da mesa específica para o INPI. A AFINPI cobrou a
instalação da mesa setorial para o INPI para tratar das várias questões do INPI
que não envolvam orçamento.
Embora a DIRAD tenha dito que o governo quer mandar os
projetos de lei com reajustes e reestrutuções em setembro e que teria prazo
para a discussão da reestruturação de carreira, o fato é que o prazo do PLOA,
que estabelecerá o reajuste, é 31 de agosto.
As entidades deixaram claro que o mais urgente no
momento é conseguir o reajuste salarial, que é o principal pleito da categoria,
e que devemos lutar pela urgente reunião da Mesa Específica pelo fato de que a
janela para discussão de questões salariais se fecha no fim do mês.
O que tem que ficar claro é que a tabela da proposta
de reestruturação de carreira está fora da discussão.
Hoje temos duas discussões.
1) reajuste salarial na mesa específica, que virá
através de uma proposta de tabela a ser apresentada pelo MGI para negociação
com os servidores;
2) reestruturação de carreira, sem aspectos que
envolvam questões orçamentárias, a ser tratada em outra instância, que
entendemos que tenha que envolver as entidades representativas.
Saudações sindicais
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