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Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024
C/AFINPI Nº  39 /24

Ilmo. Sr. 
Júlio César Moreira    

M.D. Presidente do INPI
C/C Sr. Alexandre Lopes – Diretor de Administração do INPI

Senhor Presidente,

Vimos, através desta, conforme decisões de assembleias dos servidores do INPI para tratar a questão de plano de saúde, solicitar empenho de V. Sa. na defesa junto à UNIMED de reajuste zero no plano IBBCA/UNIMED, como também encaminhar novamente pleito pela inclusão da AFINPI no grupo gestor ASMETRO, INPI e CVM do plano de saúde UNIMED/IBBCA, o qual deveria anualmente se reunir com a IBBCA e a UNIMED para discussão de reajuste anual nos valores do plano de prestação de serviços de assistência médica/hospitalar a servidores do INPI, INMETRO e CVM.  
 

Necessário se faz esclarecer que, em 2011, a Administração do INPI defendeu a rescisão do contrato pactuado entre o INPI e a Golden Cross e a adesão dos servidores ao plano de saúde ministrado pela Administradora IBBCA, conforme comunicado BINPI de 03/02/2011, no qual ainda assumiu o compromisso de que  “...o papel do INPI será ... acompanhar os serviços por meio de relatórios de utilização e reuniões periódicas com a IBBCA e a UNIMED-Rio...”
 

Entretanto, tal compromisso não vem ocorrendo, pois não são divulgados dados financeiros e sinistralidade do plano, bem como quaisquer relatórios e relatos de eventuais reuniões realizadas entre o INPI, IBBCA e UNIMED, e nem informações sobre reuniões este ano do grupo gestor do plano, do qual o INPI faz parte, para tratar de reajuste no plano. 
 

Outrossim, o reajuste de 13,1 % estabelecido no ano passado pela IBBCA e UNIMED, acarretou um reajuste acumulado (desde 2011) de 321,8 %, enquanto neste período, os servidores tiveram 26,2 % de reajuste salarial e o índice de preços (IPCA) medido pelo IBGE atingiu 101,4 %. 
 

Ressalte-se, ainda, que os constantes e abusivos reajustes no plano de saúde vêm acarretando a saída cada vez maior de servidores e seus familiares do plano, devido à incapacidade financeira de arcar com os seus altos custos.   
 

Assim, diante dessas questões, urge a necessidade que a Administração do INPI faça efetivos estudos sobre a viabilidade da contratação direta de uma operadora de plano de saúde para a prestação de serviços de assistência médica/hospitalar aos servidores do INPI, conforme exposto no Informativo AFINPI nº 41-23 de 26 de setembro de 2023 e em nossa Carta AFINPI Nº 07-24.
 

Outrossim, aguarda-se uma resposta sobre o acordado em reunião virtual, realizada em 07/03 (ver informativo AFINPI nº 08/2024) entre a diretoria desta associação e a Administração do INPI, representada pelo diretor da DIRAD, Alexandre Lopes, entre outros, de que seria solicitada cotação à Unimed para contratação direta, a partir de uma carteira de prováveis usuários no INPI.
 

Ademais, os servidores usuários do referido plano de saúde vêm reclamando o atendimento da rede hospitalar e médica, uma vez que diversos hospitais,  clínicas e médicos estão se descredenciando do plano e, ainda, os servidores vêm encontrando dificuldades no atendimento, quanto à anuência de exames médicos e procedimentos cirúrgicos, quanto ao reembolso de despesas. 
Aliás, tais questões têm se agravado desde o recente repasse dos clientes da UNIMED-RIO PARA A UNIMED-FERJ. 
 

Assim, solicita-se que o INPI intervenha junto à UNIMED-FERJ para que sejam resolvidos esses problemas acima relatados, como também apoio para a participação da AFINPI no referido grupo gestor do plano de saúde IBBCA/UNIMED e que a posição do INPI seja pelo reajuste de zero por cento nos valores atuais do plano, quando do reajuste anual a partir de primeiro de julho.
 

Por fim, solicita-se um pronunciamento de V. Sa. sobre essas questões e esclarecimentos sobre as devidas ações que sua Administração vem tomando junto à Administradora IBBCA e a operadora UNIMED-FERJ em relação a prestação de serviços do referido plano de saúde. 

Atenciosamente,

Original assina
__________________
Vânia Geraidine
Presidente da AFINPI

Click aqui para ver a  assinada Carta AFINPI Nº 39-24.

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