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INFORMES SOBREOPERAÇÃO PADRÃO 

PELA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS DO INPI  
A OPERAÇÃO PADRÃO TEM O OBJETIVO DE ZERAR A RPI 2787
 

Algumas perguntas e respostas:
 

*1 – Qual o objetivo da operação padrão neste momento?*
 

R- O objetivo é o de “zerar” as publicações da RPI 2787, prevista para o dia 04/06/2024. Nesta semana, no dia 07/06 (sexta feira), haverá uma nova reunião em Brasília, com representantes do Governo e das entidades, e é de suma importância informar ao Governo que estamos em estágio de mobilização, que queremos uma discussão específica para o INPI, que apoiamos a proposta da DIRAD e que queremos uma reestruturação de carreira que valorize os trabalhadores e que forneça um patamar salarial compatível com a importância das nossas atividades.
 

Zerar a RPI da mesma semana é uma das formas de mostrar aos usuários externos do INPI, aos procuradores e agentes de PI, ao governo e à direção do INPI que estamos mobilizados.

*2 – Como realizar a “operação padrão” para zerar a RPI em Marcas?*
Na área de Marcas utilizamos o “IPAS” para fazer despachos em pedidos e em petições. De acordo com a dinâmica do IPAS, tudo o que é aprovado durante uma semana de trabalho é revisado na semana seguinte, para que possa ser concluído pela equipe técnica e notificado na Revista da Propriedade Industrial, na terça feira seguinte. Para a RPI 2787, a dinâmica é (i) despachos aprovados pelos servidores entre os dias 20/05 e 24/05, até as 17 horas; (ii) entre os dias 27/05 e 31/05, revisão pela equipe técnica para fechar a revista, e (iii) publicação na terça feira dia 04/06.
 

Por este motivo, pedimos que não sejam aprovados despachos em pedidos e petições, nos dias 20/05 a 24/05.

*3- Como realizar a “operação padrão” para zerar a RPI em Patentes?*
 

Na área de Patentes, utilizamos o "Siscap" para assinar e agendar os pareceres. Na hora de agendar, o Examinador tem como selecionar em qual RPI o parecer deve ser publicado. É só não selecionar a publicação para a RPI 2787.

*4 – Estou no Programa de gestão parcial ou integral, vou ter prejuízos?*
R – Não terá prejuízos. A apuração do programa é trimestral, ou seja, tudo o que é produzido nos meses de abril, maio e junho será apurado. Assim, a produção que deixou de ser aprovada entre 20/05 a 24/05

poderá ser compensada até o último dia do trimestre (24/jun a 28/jun – RPI 2792), sem prejuízo de sua meta individual. 
 

No caso de patentes não precisará de compensação: é só não publicar na RPI 2787. Se você for finalizar sua produção de maio na última semana, é só agendar a publicação para RPi 2788, sem prejuízo algum.

*5 – Posso deixar despachos prontos e não aprovar eles?*
 

R – Não recomendamos que isso seja feito, pois os chefes podem acessar a caixa de servidores do “IPAS” e aprovar despachos que estão na situação “Para aprovação”. Se possível, controle as aprovações com documentos em Word ou Excel, cabendo a cada servidora ou servidor verificar a melhor forma de fazer tal procedimento, e só depois realize os despachos. Lembrando que você tem até o dia 28 de junho para equalizar a produção do trimestre, se estiver no trabalho remoto parcial ou integral.
 

No caso de patentes, também não recomendamos, pois os chefes podem publicar na RPI 2787. Como os Examinadores têm o poder de selecionar a RPI, recomendamos fortemente que eles mesmos agendem suas publicações, evitando a RPI 2787.

*Mais dúvidas podem ser encaminhadas para os membros da Comissão de Mobilização, sendo esclarecidas para todas e todos.*

                 
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