AFINPI

INFORMATIVO DA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES DE C&T NO INPI DE 31/01/2024

5 de fevereiro de 2024

INFORMATIVO AFINPI Nº 05-24 de 05 de fevereiro de 2024

INFORMATIVO DA ASSEMBLEIA DOS SERVIDORES DE C&T NO INPI DE 31/01/2024

A Assembleia Geral dos Servidores da Carreira de C&T no INPI do dia 31 de janeiro de 2024, realizada de forma virtual através da plataforma Zoom: https://zoom.us/j/91641582923, teve início às 10:30 h, sendo a mesa composta por Vânia Geraidine, presidente da AFINPI, Sandra Duboc, Vice-presidente da AFINPI e Robesio Alves Ferreira, Diretor de Comunicação Social da AFINPI, tendo como pontos de Pauta: 1) Informes; 2) Discussão e deliberação sobre a Portaria MCTI nº 7.797/2024 de 08.01.2024, que institui Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; 3) Eleição de representante dos servidores de C&T do INPI no Fórum de Ciência e Tecnologia.
A Assembleia teve início com os informes sobre a reunião de planejamento anual do Fórum de C&T que ocorreu nos dias 22, 23 e 24 de janeiro, nas dependências do SINDCT em São José dos Campos-SP, com as entidades representativas das carreiras de ciência e tecnologia, que se congregam no chamado Fórum de C&T. Desse encontro resultou o relatório que se divide em três partes: um breve histórico das mais de três décadas de existência do Fórum de C&T – retomando documentos anteriores similares – agregando ainda uma breve leitura sobre a realidade contemporânea; uma coletânea dos princípios gerais norteadores da sua atuação; e, por último, as deliberações tomadas nesta reunião, que levam em conta os princípios acima citados. Acesse o relatório aqui.
Em seguida foram dados informes sobre a Mesa Setorial de Negociação Permanente do MCTI, onde a Portaria MCTI nº 7.797/2024 de 08.01.2024, que instituiu a Mesa, descumprindo o acordo firmado com o Fórum que reservava 5 vagas para a composição da mesa indicadas pelo Fórum de C&T, impõe apenas 4 para C&T e coloca uma vaga para representante da Associação dos Servidores do Ministério das Comunicações (ASMC), que representa servidores de outra carreira. Inconformado com essa portaria, o Fórum de C&T divulgou CARTA ABERTA DO FÓRUM DE C&T QUE TRATA DA MESA SETORIAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE NO MCTI, expondo a situação.
No dia 26 de janeiro os representantes do Fórum de C&T, após contato com o DERET/MGI, foram convidados a participar de reunião, para tratar do assunto "Instalação de mesa setorial de negociação permanente" entre este FÓRUM e o MCTI. Coordenava a reunião o Sr. Mário Barbosa, Diretor do Departamento das Relações do Trabalho, o Sr. José Borges Filho e Sra. Miraci, ambos do MGI, e o Sr. Sérgio Ronaldo e a Sra. Jussara pela CONDSEF. Ficou acordada uma proposta que consiste em manter os 5 representantes indicados pelo FÓRUM de C&T na mesa setorial e, em caso de alguma necessidade, em comum acordo entre as duas partes da mesa, convidar um elemento externo para subsidiar algum assunto de interesse das partes. Com a apresentação dessa proposta pacificou-se então a demanda e ficou definido que o MGI iria convidar o MCTI a apresentar o proposto e buscar sua implementação.
Os representantes do Fórum também tiveram contato com o Sr. José Feijóo, Secretario das Relações de Trabalho do MGI para cobrar informações sobre a nossa Mesa de Negociação Temporária, que envolve a recuperação das perdas salariais, já instalada, mas que está em suspenso aguardando sua retomada. O Sr. Feijó informou que somente a partir do final de fevereiro, ou começo de março mesas seriam retomadas e que a demanda é grande. Lembramos que C&T tem carreira estruturada e busca, neste momento, apenas a reposição das perdas salariais.
Em seguida foi tratada a questão da necessidade de se eleger um representante dos servidores de C&T do INPI no Fórum de Ciência e Tecnologia. Foi solicitado que os interessados em ocupar esse posto se inscrevessem. Apenas Laudicea Andrade se voluntariou para ocupar o posto.
Foram então deliberadas e aprovadas por unanimidade as seguintes propostas:
1) Apoiar os encaminhamentos do Fórum em relação às Mesas de Negociação;
2) Eleger Laudicea da S. Andrade como representante dos servidores de C&T do INPI no Fórum de C&T.

A Diretoria da AFINPI