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Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024
Carta AFINPI Nº 08/24

Ilmo. Sr. Júlio César Castelo Branco Reis Moreira
Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI                                                                                                                          

Prezado Senhor

A AFINPI, tendo em vista a recente posse da nova diretoria, vem solicitar agendamento de calendário de reuniões para discutir assuntos de pauta dos servidores do INPI, a saber:

1) Valorização Salarial do Plano de Carreiras e Cargos do INPI (ver informativo AFINPI nº 33 de 02 de agosto de 2023, Informativo AFINPI nº 40/23 de 15 de setembro de 2023 e Carta AFINPI 38/23);
2) Plano de Saúde (ver carta AFINPI nº 07-/2024, Carta AFINPI nº 45-23 de 02 outubro de 2023 e informativo nº 41/23 de 26 de setembro de 2023);
3) Proposta da Administração de Reestruturação de Carreira (ver Carta AFINPI nº 48-2023 de 30 de novembro de 2023 e Carta AFINPI Nº 03-24 de 03 de janeiro de 2024);
4) Instalação da Mesa Setorial/Temporária do INPI (ver Carta AFINPI nª 38/23 de 1 de setembro de 2023, Informativo AFINPI nº 38/23 de 1 setembro de 2023 e informativo AFINPI nº 40/23 de 15 de setembro de 202);
5) Restabelecimento da CCINPI (ver Ofício AFINPI nº 01-23 de 30 de novembro de 2023 e Carta AFINPI Nº 03-24 de 3 de janeiro de 2024);
6) Medida Provisória nº 1.203 de 29 de dezembro de 2023 que extinguiu 339 cargos de NI do INPI (ver Carta AFINPI nº 04/2024);
7) Proposta de alterações nos artigos 32 e 33 da Lei 9.279/96 (ver Tomada Pública de Subsídios Nº 1/2023 - D.O.U. de 15/09/2023, seção 1, Pág. 159, e Carta AFINPI Nº 46-23 de 27 de outubro de 2023);
8) PGD no INPI e denúncias de assédio moral e pressão sobre trabalhadores (Informativo AFINPI nº 56-23 de 04 de dezembro de 2023 e informativo AFINPI nº 47 de 21 de outubro de 2023);
9) Suspensão do desconto compulsório dos valores da Ação dos 45% (Informativo AFINPI n° 58/23 de 14/12/23, Requerimento Administrativo da AFINPI de 1 de agosto de 2023 e Carta SEI nº 76/2023/PR);
10) Fim da flexibilização de exames em todas as áreas técnicas, com a imediata anulação dos atos administrativos que propiciam a flexibilização de procedimentos (Informativos AFINPI Nº05/02/ de 10 de fevereiro de 2023 e nº 06-02 de 14 fevereiro de 2023);
11) Continuidade dos Concursos Públicos para preenchimento de todas as vagas nas Carreiras do INPI e Cessação imediata da contratação temporária e da terceirização das atividades das Carreiras do INPI (Informativos AFINPI Nº 05/02/ de 10 de fevereiro de 2023 e nº 06-02 de 14 fevereiro de 2023).

    No aguardo de resposta de Vossa Senhoria, subscrevemo-nos.

    
Atenciosamente
Original assinado
                                                                                                                                                               
Sandra Gomes Duboc Bastos
Vice-Presidente da AFINPI

Click aqui para ver o protocolo da Carta AFINPI Nº 08-24.