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Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024
Carta AFINPI Nº 07-24

Ilmo. Sr. Alexandre Lopes
Diretor de Administração do INPI
             
Prezado Senhor
    
A AFINPI – Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, vem, por meio desta, expor o que se segue.
 

Considerando que as falhas no atendimento médico pela Unimed Rio continuam ocorrendo, bem como as dificuldades de interlocução com as administradoras do plano, é de vital importância retomar as discussões em torno de solução definitiva para a prestação de serviço de assistência médica para os servidores do INPI. 
 

A Assembleia Geral dos Servidores do INPI sobre Plano de Saúde, realizada no dia 26 de julho de 2023 e que contou com sua presença, aprovou solicitar de Vossa Senhoria a apresentação de levantamento de todos servidores ativos, aposentados, e seus respectivos dependentes e agregados que possam ou poderiam participar de um Plano de Saúde gerido pelo INPI. Foi solicitada ainda a realização de estudos sobre um Plano de Saúde que pudesse atender todos os servidores do INPI, gerido pelo INPI, através de uma licitação, eliminando assim o intermediário do contrato do plano.
 

No Informativo AFINPI nº 41-23 de 26 de setembro de 2023 a AFINPI divulga relatório dos estudos feitos pela Associação sobre a possibilidade de contratação direta de plano de saúde pelo INPI. As pesquisas realizadas pela Diretoria da AFINPI e servidores voluntários revelaram que algumas instituições federais vêm realizando contratação direta de Planos de Saúde sem intermediários de qualquer espécie, através de processo de licitação. A base para esse tipo de contratação se encontra na Portaria Normativa nº 1, de 9 de março de 2017 do Secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público.
 

Em 19/10/2023 ocorreu reunião com a Administração para tratar dos pontos de pauta que incluiu Plano de Saúde. Nessa oportunidade a AFINPI cobrou os estudos sobre a possibilidade de que o INPI contrate diretamente Plano de Saúde para os servidores, dependentes e agregados, a exemplo da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora). A Administração colocou que a carteira do INPI, mesmo que todos os servidores ativos e aposentados optassem por um mesmo plano, é muito menor do que a da UFJF e que, por conseguinte, a base para negociação de preço não seria muito favorável e que provavelmente sairia mais caro. No entanto, assumiu o compromisso de realizar estudos nesse sentido e encaminhar à AFINPI o levantamento de todos servidores ativos, aposentados, e seus respectivos dependentes e agregados que poderiam vir a participar de um Plano de Saúde gerido pelo INPI.
 

Decorridos três meses daquela reunião, até hoje não recebemos o levantamento ou qualquer estudo sobre uma solução definitiva sobre Plano de Saúde para os servidores do INPI.
Buscamos evitar a possibilidade de sermos alcançados pelo prazo do vencimento do reajuste anual dos planos de saúde atuais. A perspectiva de redução do custo do plano de saúde, por independer de administradora, é crítica para os servidores nesse momento. 
 

Nesse sentido vimos solicitar que seja providenciado o envio dos referidos levantamentos e estudo sobre implementação de Plano de Saúde do tipo auto gestão a serem discutidos em reunião específica sobre o tema.
                                               

Atenciosamente
                                                                       
Original assinado
___________________________
Sandra Gomes Duboc Bastos
Vice-Presidente da AFINPI
                                       

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