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INFORMATIVO AFINPI nº 47 de 21 de outubro de 2023 INFORMES DA REUNIÃO COM A ADMINISTRAÇÃO DO INPI

21 de outubro de 2023

INFORMATIVO AFINPI nº 47 de 21 de outubro de 2023

INFORMES DA REUNIÃO COM A ADMINISTRAÇÃO DO INPI

A AFINPI, contando com Laudicea Andrade e Suzana Borba Cruz presencialmente e Letícia Eismann e Vânia Geraidine remotamente, e a Administração do INPI, com o Presidente Júlio Castelo Branco, Alexandre Lopes, Alexandre Mendes, Ana Kelly e Rafael Aquino estiveram reunidos no dia 19/10/2023 entre 14:30 e 16:30 para tratar dos pontos de pauta a) relatos sobre pressões de trabalho sofridas por servidores de nível intermediário e colaboradores, objeto da Carta AFINPI nº 43/23; b) Plano de Saúde.

a) Relatos sobre pressões de trabalho sofridas por servidores
A reunião deve início com a diretoria da AFINPI relatando que tomou conhecimento de que vários servidores e colaboradores vêm passando por forte pressão e cobranças abusivas que resultam em um ambiente de trabalho estressante e consequentemente levando a doenças ocupacionais. Além da pressão para cumprir metas acima do razoável, ocorrem falhas no fornecimento, pelas chefias, dos pedidos necessários para alcançar a meta, o que leva os servidores a uma desnecessária angústia. A Diretoria da AFINPI levantou a questão de que com o novo Governo cujo slogan é União e Reconstrução, esses objetivos só serão alcançados com muito diálogo e comunicação e, neste sentido, para que o INPI desenvolva seu papel institucional como uma Autarquia com a responsabilidade do desenvolvimento do sistema de Propriedade Industrial, a relação entre os servidores e os gestores do INPI deverá acontecer da melhor forma possível, visto que o interesse em uma Instituição de qualidade pertence a todo o corpo funcional do Instituto.
A administração afirmou que tem em mente que a satisfação dos servidores e um bom ambiente de trabalho são fatores importantes no desempenho da Instituição. Entende que interação propicia reflexões sobre vários aspectos, por exemplo, interligadas com tempo das atividades para definição de custos, assim como no Programa de Gestão, a ser discutido em reuniões de Diretorias.
A diretoria da AFINPI ressaltou que o Programa de Gestão do INPI, que estabelece um acréscimo de 30% para o regime de teletrabalho, é o único programa de gestão no serviço público com este acréscimo para o cumprimento das metas. A direção do INPI reconheceu e disse que há comissões trabalhando no estudo de metas e métricas para cada setor e que essas estarão dentro da capacidade do corpo funcional do INPI. Reconheceram ainda que o Programa de teletrabalho deixa o servidor sem o senso de pertencimento no seu ambiente de trabalho.
Diante desta situação, a direção do INPI colocou que tem procurado fazer reuniões com os servidores, além de contratar uma empresa competente para fazer a pesquisa que, em princípio não iria identificar os servidores que a responderem e que o objetivo é identificar os setores onde os problemas estão afetando os servidores.
Em relação à empresa de pesquisa contratada foi colocado que o resultado da pesquisa até em então realizada teve participação muito baixa (cerca de 500 num universo em torno de 900), demonstrando que em relação às chefias imediatas havia uma boa relação, mas com a gestão do INPI não é tão boa e que a Administração do INPI tem a intenção de realizar tal pesquisa anualmente. Esse resultado foi levado para as Diretorias visando abrir canais de comunicação. As Diretorias realizaram reuniões com suas equipes. A Administração deseja ouvir, igualmente, colaboradores e servidores. Explicou que o canal de comunicação com a Administração, no caso dos colaboradores é com o Preposto (empresa contratada) e no caso dos servidores é com a Ouvidoria, o setor de Recursos Humanos (Gestão de Pessoas) e Psicólogos.
A Diretoria da AFINPI colocou que em um ambiente de trabalho sobre extrema pressão para cumprimento de metas acima da capacidade do capital humano há um risco muito grande de que a pesquisa não represente a realidade, uma vez que os servidores e colaboradores podem se sentir intimidados e receosos em responder tal pesquisa e mesmo em relatar o que realmente ocorre no seu setor, por temer algum tipo de represália.
Portanto, urge por parte da Administração do INPI, um olhar mais específico para que seus projetos de um ambiente de trabalho saudável realmente possam acontecer, não bastando apenas programas e pesquisas, mas além disto, que os seus diretores e coordenadores tenham uma percepção da real situação dos seus companheiros de trabalho. Neste momento a diretoria da AFINPI teve a oportunidade de apontar o que teria ocorrido na reunião da DIRPA, em que as discussões de metas e métricas só tiveram início por volta das 16 horas, quando o auditório já estava esvaziado e as pessoas tiveram pouco tempo para discutir o assunto. O presidente do INPI afirmou enfaticamente que não foi intencional, lamentou o ocorrido e disse que foi criado um grupo para discussão de metas e métricas.
Foi dito pelo presidente do INPI que fica o convite para que a AFINPI, enquanto representação dos servidores, participe das reuniões nas Diretorias, ao que a Diretoria da AFINPI reafirmou que essa decisão só poderá ser tomada em Assembleia dos servidores e que, caso ocorra, essa participação deverá ser efetiva e com muita discussão dos servidores com a representação e com os gestores do INPI. O Presidente do INPI esclareceu que essa participação seria efetiva.

b) Plano de Saúde
Sobre Plano de Saúde a AFINPI cobrou os estudos sobre a possibilidade de que o INPI contrate diretamente Plano de Saúde para os servidores, dependentes e agregados, a exemplo da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora).
A Administração colocou que a carteira do INPI, mesmo que todos os servidores ativos e aposentados optassem por um mesmo plano, é muito menor do que a da UFJF e que, por conseguinte, a base para negociação de preço não seria muito favorável e que provavelmente sairia mais caro. Há necessidade de cotar junto às redes de planos de saúde para ter uma ideia da faixa de preços antes de decidir por uma licitação.
A Administração informou estar estudando uma parceria com a UFRJ e a possibilidade com vistas a um convênio entre as duas entidades em relação a Plano de Saúde e que espera ter, em breve, uma posição sobre isso.
A diretoria da AFINPI colocou que os problemas com a UNIMED continuam, citou o exemplo da UMIMED Pernambuco que mesmo com a autorização da UNIMED Rio não efetivou os serviços de exames e outros. A Direção do INPI informou que vai entrar em contato com a ASMENTRO para que se possa verificar a possibilidade de uma comunicação junto à ANS para obrigar a UNIMED RIO a transferir os segurados do INPI para a UNIMED Nacional, no sentido de se solucionarem as falhas e deficiências no atendimento dos servidores.
c) Outros assuntos tratados na reunião
A AFINPI solicitou a inclusão, como ponto de pauta, de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que define que licenças prêmio não gozadas por servidores deveriam ser convertidas em pecúnia, restando apenas um requerimento administrativo para que o servidor recebesse seu direito. A Administração disse desconhecer o assunto, solicitou que a AFINPI encaminhasse os documentos sobre a questão, para que pudesse estabelecer um procedimento.
A diretoria da AFINPI relatou a resposta do MGI sobre a solicitação da AFINPI de participação nas mesas negociais para tratar dos pleitos dos servidores, inclusive a Valorização das Tabelas Salariais do INPI, sendo fundamental que a Administração demonstrasse seu apoio à participação da AFINPI.
A Administração reafirmou ter interesse nessa questão já tendo encaminhado vários documentos, inclusive dados sobre a capacidade financeira do INPI para arcar com os custos com a tabela valorizada.
c) Avaliação da Diretoria em relação ao item (a)
A diretoria da AFINPI avalia que, mesmo com os programas conduzidos pelo INPI e constantes do Plano Estratégico 2023/2025, no sentido de melhoria em relação às atividades desenvolvidas pelos servidores do INPI com objetivo de se alcançar maior produtividade laboral, as falhas de comunicação e a pressão sobre os servidores e colaboradores são notórias. Esses programas, a despeito do investimento financeiro, até o momento não têm produzido nenhum efeito positivo em relação às pressões de trabalho sobre o corpo funcional. O cerne da questão é discrepância entre a alta demanda de serviços da autarquia e a insuficiência de pessoal para realização da tarefa.
O que fica claro é que as propostas dos gestores estão direcionadas apenas para a produtividade da autarquia, sem levar em consideração o elemento humano que compõe o corpo funcional, que consequentemente está pagando uma conta que não lhe compete. Neste sentido, a diretoria da AFINPI insiste em alertar a administração do INPI da importância de mudar o foco desses programas, procurando a recomposição do corpo funcional, através de Concurso Público, e a preservação da qualidade de vida do trabalhador.