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INFORMATIVO AFINPI Nº 31-23 de 26 de julho de 2023   

INFORMATIVO DA ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES DO INPI NAS CARREIRAS DE C&T
                                     
CAMPANHA SALARIAL

A Assembleia Geral dos servidores de C&T do INPI, realizada virtualmente através da plataforma https://zoom.us/j/95317200628 no dia 25 de julho de 2023, teve início em segunda chamada às 10:30 h sendo a mesa composta pela Presidente da AFINPI Laudicea Andrade, pelo Presidente do SindC&T e também Secretário do Fórum de C&T, Fernando Morais Santos e a Diretora de Benefícios da AFINPI Vânia Geraidine, ficando encarregada das anotações para Ata, Sandra Duboc e o controle de inscrições sendo controlado por Daiane, funcionária da Associação.

Após abertura da Assembleia foi passada a palavra para Fernando Moraes, que se encontrava aguardando reunião com a Ministra da Saúde na 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que acontece de 23 a 29 de julho na Universidade Federal do Paraná, em Curitiba.

Fernando fez explicações sobre a metodologia empregada na montagem da proposta de tabela salarial feita pelo Fórum de C&T, conforme exposto a seguir.

A tabela de nível superior (NS) teve os três primeiros níveis alterados para cima e o restante dos níveis preenchidos e alterados positivamente para se manter o total de 15 níveis espaçados. 

O Nível I, Classe 2, da tabela de Nível Superior passa a ser o novo piso do nível superior e no nível intermediário, a tabela foi elevada em dois níveis. 

A tabela atual para o nível auxiliar, que não tem servidores lotados no INPI, apresenta hoje valores de GDACT superiores a 50% do vencimento básico correspondente. Na tabela proposta, foi realizado um ajuste para que o vencimento básico se tornasse duas vezes o valor da GDACT e também alterações no VB.

Titulações e GQs foram atualizadas, voltando aos percentuais históricos aplicados, sendo:
• 27% - aperfeiçoamento/especialização e GQ1, • 52,5% - mestrado e GQ2, • 105% - doutorado e GQ3.

Por fim, com os ajustes realizados, a GDACT também retorna ao percentual histórico de 50% do VB. Exceção para os aposentados anteriores à lei de criação da GDACT (que atualmente recebem 50 pontos). Para estes, a GDACT será 25% do valor do vencimento básico, (o mesmo que 50% da GDACT dos servidores da ativa, como na época da conquista da gratificação para os aposentados).

Em seguida Fernando precisou se ausentar em função da reunião com a Ministra da Saúde, onde o Fórum solicitaria envio de Aviso Ministerial ao Ministério de Gestão e Inovação apoiando as reivindicações dos servidores das Carreiras de C&T na mesa especifica.

Dando continuidade à assembleia os presentes discutiram a proposta de tabela e também outras questões relativas às Carreiras de C&T. 

Após amplas discussões foram aprovadas as seguintes propostas:
a) Aprovação por unanimidade da Proposta de Tabelas do Fórum de C&T/
b) Encaminhamento de Carta ao Presidente do INPI solicitando que este encaminhe ofício ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, solicitando encaminhamento de Aviso Ministerial ao Ministério de Gestão e Inovação apoiando as reivindicações dos servidores das Carreiras de C&T no INPI na mesa específica.

A Diretoria da AFINPI
    

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