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INFORMATIVO AFINPI nº 25-23 de 19 junho 2023

REUNIÃO COM O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO

Às 11:00 h da manhã do dia 15/06/2023 ocorreu reunião entre a Diretoria da AFINPI e o Diretor de Administração Substituto, Sr. Alexandre Lopes Lourenço, com a presença de Márcio Barbosa  (AssistenteTécnico), Laudicea Andrade (presidente da AFINPI), Letícia Eismann (Diretora Administrativa da AFINPI) e Vânia Geraidine (diretora de benefícios, via plataforma de teleconferencia Avaya – disponibilizada pelo INPI) pela representação dos servidores.
 

Na reunião foram tratadas questões referentes ao Plano de Saúde e à Recomposição da tabela dos servidores do INPI. 

PLANO DE SAÚDE
 

A AFINPI expôs os vários relatos de servidores quanto à falta de atendimento pelas UNIMEDs da região do Grande Rio, bem como as reclamações sobre o reajuste de 13,1% a partir de 01/07/2023 negociado sem a participação dos servidores do INPI, conforme nossas Cartas/AFINPI nº 18/23 de 30 de maio de 2023 e 19/23 de 7 de junho de 2023.  
 

Em relação às recorrentes falhas no atendimento pela  pelas empresas da rede UNIMED conveniadas com a UNIMED RIO, sob a alegação de que a UNIMED RIO não tem repassado os pagamentos aos profissionais da conveniada, nem pagado material e outros insumos necessários, o Sr. Alexandre Lopes informou que, segundo o Presidente da ASMETRO, Sérgio Ballerini, está em negociação, via ANS, que a Federação das UNIMEDs Brasil assuma, pelo menos provisoriamente, a carteira dos servidores das regiões afetadas (principalmente Baixada, Região Serrana e Niterói). Paralelamente, uma vez que não se tem certeza da concretização desse acordo, a ASMETRO contatou a Sul América, que está avaliando assumir a migração da carteira, sob a condição de que todos os que hoje alí se encontram migrem para a Sul América.    
 

Sobre o reajuste o Diretor de Administração reconheceu que o INPI acabou não participando das negociações e que a informação passada pela IBBCA era de que a UNIMED pretendia reajuste de 23,4% para reequilibrar o contrato que teria alta sinistralidade e que esse índice teria sido reduzido para 13,1% durante as negociações. Entretanto, o cálculo dessa sinistralidade nunca foi discutido e o Diretor reconheceu que não sabe como a UNIMED chega a esses valores, mas que há um fator que pesa nos custos do plano que foi a saída de muitos servidores, na maioria os mais jovens e sem agregados quando foi decretada a falência da UNIMED e hoje temos uma carteira com faixa etária mais cara.
 

A AFINPI colocou a necessidade de se obterem esses cálculos, essa metodologia para futuras negociações sobre reajuste. Foi apontado também o fato que o INPI fica com pouco poder de barganha nessa negociação porque quem está gerenciando é a ASMETRO e que isso precisa ser revisto. Alexandre Lopes lembrou que quanto mais vidas na carteira, melhor se tornam os valores, mas que está de acordo que há necessidade de maior participação do INPI na administração e negociação do Plano de Saúde e que iria levar o resultado de nossa reunião para o Ballerini. A posição do INPI é de que nas próximas tratativas devem estar presentes não só a ASMETRO, mas a CVM (que também está nessa carteira), o INPI e a AFINPI. Segundo ele, a Direção do INMETRO quer se aproximar mais da gestão do plano e inclusive tem procurado o INPI porque querem copiar o modelo da DISAO na retomada do atendimento de saúde no INMETRO. A ideia é reunir as partes interessadas (INPI, INMETRO, CVM, ASMETRO, AFINPI) na próxima semana para tratar do Plano de Saúde, seja quanto ao acordo com a Federação, seja quanto à migração para outra empresa. 

RECOMPOSIÇÃO DA TABELA DOS SERVIDORES DO INPI

Alexandre Lopes apontou os baixos salários das Carreiras do INPI como um fator para evasão dos servidores concursados e que a Administração defende a melhoria salarial para a casa, que tanto o ministro Alckmin quanto o Secretário Executivo do MDIC são pessoas técnicas e que precisamos embasar bem o pleito. Dentro do MGI são duas secretarias separadas, uma que trata de salários e outra que trata de carreira. Assim, teríamos que fazer duas reivindicações separadas. Uma reivindicando a recomposição salarial e outra reivindicando reformulação da carreira. 
 

A AFINPI colocou que em Assembleia dos servidores sobre a questão salarial foi aprovado o reajuste no percentual de 67.3% para recuperação das perdas salariais, conforme cálculo feito pelo DIESSE. A AFINPI afirmou ainda que qualquer e toda discussão sobre alteração na tabela ou estrutura das carreiras do INPI necessariamente deverá ser debatida em Assembleia e que os servidores esperam contar com o apoio da Administração do IINPI no sentido de apoiar os pleitos de melhoria das condições salariais da carreira, de modo que os salários sejam compatíveis com o trabalho executado no INPI e se tornem mais atrativos.
    
A Diretoria da AFINPI

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