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Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2021
C/AFINPI Nº 38-21
 

Ilmo. Sr. 
 

Cláudio Vilar Furtado 

M.D. Presidente do INPI
Senhor Presidente,
 

Carta aberta ao Presidente do INPI
 

A Associação dos funcionários do INPI – AFINPI vem questionar a forma açodada pela qual o senhor Cláudio Vilar Furtado, Presidente do INPI, que por determinação da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90 de 28 de setembro de 2021, publicou a Portaria nº 47 de 18 de outubro de 2021, impondo aos servidores do INPI o retorno ao trabalho a partir do dia 20 de outubro.
Entendemos que a IN nº 90/21 estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, levando em conta a normativa do Ministério da Saúde. Portanto, essas normativas indicam autonomia aos órgãos de maneira que possam adequar o retorno presencial dos servidores garantindo as condições sanitárias específicas de cada entidade e do próprio servidor. 
Indiscutivelmente, a Portaria nº 47 de 18 de outubro de 2021 impõe aos servidores do INPI um retorno presencial sem que se leve em conta a autonomia estabelecida na Instrução Normativa nº 90/21 do Ministério de Economia. Lamentamos que a direção do INPI demonstre total desrespeito aos professionais do INPI. Um retorno gradual e seguro significa dar ampla divulgação às medidas de escala de retorno, assim como a divulgação de um plano com as regras de segurança estabelecidas, da comprovação de vacinação e da oportunidade de adequação dos servidores ao retorno. 
Adicionalmente aos percalços desse cenário, a AFINPI salienta que o Presidente do INPI se nega ao diálogo com  a representação dos servidores, em direção oposta ao Secretário Executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, que recebeu a Associação dos Servidores do Ministério de Ciência e Tecnologia – ASCT e o sindicato SINDGCT, e  entendeu  que a Instrução Normativa nº 90 de 28 setembro de 2021 indica autonomia aos dirigentes dos órgãos e das  entidades , respeitando a legislação sanitária e as especificidades de cada uma dessas entidades,  permitindo assim encaminhamentos aos casos específicos dos servidores em seus locais de trabalho. 
Desta forma, a representação dos servidores do INPI – AFINPI espera que o Presidente do INPI possa refletir acerca do direcionamento que vem dando em relação ao retorno presencial do INPI, garantindo aos seus servidores um retorno ao trabalho presencial seguro, de forma a não gerar prejuízos, tanto na questão da saúde quanto na adaptação necessária a uma nova rotina familiar e profissional.
                    
 

Atenciosamente,
Original assinado
_________________________
Laudicea da Silva Andrade
Presidente da AFINPI

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