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Carta AFINPI nº 33/25 de 13 de junho de 2025

Imo. Sr. Júlio César C. B. Reis Moreira
Presidente do INPI

Senhor Presidente

A AFINPI tomou conhecimento da devolução sumária da servidora Larissa Ormay, lotada no INPI (Coordenação de Relações Internacionais, co-fundadora do Comitê de Gênero do INPI) ao órgão de origem (CBPF/MCTI), ocorrida no dia 10 deste mês através de comunicação verbal transmitida pelo Coordenador de Relações Internacionais e pela Chefe da Divisão de Relações Bilaterais, sem apresentação da motivação e de qualquer documento oficial de ato administrativo.

A comunicação foi seguida de instruções para que a servidora recolhesse seus pertences, esvaziasse a baia, entregasse o notebook e não mais retornasse ao INPI.

O tratamento desrespeitoso por parte da Presidência do INPI, conforme relatado, sem qualquer diálogo ou justificativa, é uma demonstração evidente de assédio moral sobre a servidora pública federal, atitude incompatível com o que se espera de um gestor de um órgão federal em um governo democrático.

Sendo assim vimos solicitar esclarecimentos sobre os fatos acima narrados.

Atenciosamente
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Vânia Geraidine
Presidente da AFINPI

Em anexo: Protocolo carta AFINPI nº 33/25

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