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Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025
C/AFINPI Nº 04 /25
 

Ilmo. Sr. 
 

Júlio César C. B. R. Moreira    
 

M.D. Presidente do INPI
C/C Sr. Sergio Ballerini – Presidente da ASMETRO

Senhor Presidente,

Vimos, através desta, conforme decisões de assembleias dos servidores do INPI para tratar a questão de plano de saúde, solicitar empenho de V. Sa. para defender junto à UNIMED-FERJ reajuste zero no plano IBBCA/UNIMED, como também que sejam restabelecidas as reuniões do grupo gestor do plano, composto pela Administradora IBBCA, INPI, INMETRO, CVM e ASMETRO, para discussão de reajuste anual nos valores do plano que presta serviços de assistência médica/hospitalar a servidores do INPI, INMETRO e CVM, bem como reiterar o  pleito pela inclusão da AFINPI no referido grupo gestor.
 

Esclarece-se, novamente, que em 2011, a Administração do INPI defendeu a rescisão do contrato pactuado entre o INPI e a Golden Cross e a adesão dos servidores ao plano de saúde UNIMED/IBBCA, bem como assumiu o compromisso, conforme comunicado BINPI de 03/02/2011, ...de acompanhar os serviços por meio de relatórios de utilização e reuniões periódicas com a IBBCA e a UNIMED-Rio..."
 

Entretanto, tal compromisso não vem ocorrendo, pois não são divulgados  dados financeiros e de sinistralidade do plano, como também de quaisquer relatórios e de eventuais reuniões realizadas entre o INPI e IBBCA e UNIMED. 
 

Outrossim, o reajuste de 26,26 % no plano estabelecido no ano passado pela UNIMED FERJ (enquanto a inflação atingiu 3,69%), acarretou um reajuste acumulado (desde 2011) de 437,86 %, enquanto neste período, os servidores tiveram 26,2 % de reajuste salarial e o índice de preços (IPCA - IBGE) atingiu 175,71%. 
 

Ressalte-se, ainda, que os constantes e abusivos reajustes no plano de saúde vêm acarretando a saída cada vez maior de servidores e seus familiares do plano, devido à incapacidade financeira de arcar com os seus altos custos.   
 

Assim, diante dessas questões, urge a necessidade de que a Administração do INPI também estude a viabilidade da contratação direta de uma operadora para a prestação de serviços de assistência médica/hospitalar aos servidores do INPI, demanda já solicitada inúmeras vezes por decisão de assembleias.
 

Ademais, os servidores usuários do referido plano de saúde vêm reclamando dos precários serviços prestados pelo plano de saúde, uma vez que diversos hospitais (p. ex. Rede D'OR), clínicas e médicos estão se descredenciando do plano, sem qualquer substituição hospitalar e, ainda, os servidores vêm encontrando dificuldades no atendimento, quanto à anuência de exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e quanto ao reembolso de despesas. 
 

Assim, solicita-se que o INPI intervenha junto à UNIMED-FERJ para que sejam resolvidos esses problemas acima relatados, como também apoio para a participação da AFINPI no referido grupo gestor do plano de saúde IBBCA/UNIMED e que a posição do INPI seja pelo reajuste de zero por cento nos valores atuais do plano, quando do reajuste anual a partir de primeiro de julho.
 

Por fim, solicita-se um pronunciamento de V. Sa. sobre essas questões e esclarecimentos sobre as devidas ações que sua Administração vem tomando junto à Administradora IBBCA e a operadora UNIMED-FERJ em relação a prestação de serviços do referido plano de saúde. 

Atenciosamente,

original assinado
Vânia Geraidine
Presidente da AFINPI

Em anexo: Protocolo carta AFINPI nº 04/25

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