AFINPI

AFINPI reitera pedido de reunião e solução para Plano de Saúde dos servidores

23 de fevereiro de 2024

Carta AFINPI nº 11/24
Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024

Ilmo. Sr. Júlio César Reis Moreira
Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
C/C Sr. Alexandre Lopes
Diretor de Administração do INPI

Prezado Senhor,

A AFINPI – Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, vem, por meio desta, expor o que se segue.
Em Assembleia Geral dos Servidores do INPI sobre Plano de Saúde, realizada no dia 26 de julho de 2023 (ver Informativo AFINPI nº 32 de 28/07/2023) os servidores aprovaram a solicitação de que a Administração realizasse estudos sobre um Plano de Saúde que pudesse atender todos os servidores do INPI, gerido pelo INPI, direta ou indiretamente (através de administradora de benefícios). Foi assumido um compromisso pelo Diretor de Administração de fazer um levantamento de potenciais servidores e dependentes passiveis de participar de um contrato a ser firmado entre o INPI e uma operadora de plano de saúde administrado diretamente pelo INPI, que seria com certeza de custo mais baixo para os servidores, uma vez que não haveria administradores intermediários.
Em 31 de agosto de 2023, a AFINPI esteve em reunião com a Administração do INPI, representada pelo Presidente do INPI, Júlio Castelo Branco Moreira, o Diretor de Administração, a Coordenadora Geral de RH, a Chefe da DISAO, o Coordenador da COADE, para tratar da pauta aprovada pelos servidores na referida Assembleia do dia 26 de julho de 2023.
Ficou acordado que a Administração e a Associação iriam realizar estudos, em conjunto, visando viabilizar Plano de Saúde que atenda ao corpo funcional do INPI, seus dependentes e agregados, com a consequente realização de uma próxima reunião, ainda no mês de setembro de 2023.
Por meio do Informativo AFINPI nº 41-23 de 26 de setembro de 2023 a AFINPI divulga o RELATÓRIO DOS ESTUDOS DA AFINPI SOBRE POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE PLANO DE SAÚDE PELO INPI, onde foi demonstrado que o INPI não teria impedimentos legais para realizar a contratação direta de plano de saúde para seus servidores sem intermediários de qualquer espécie, através de processo de licitação. A base para esse tipo de contratação se encontra na Portaria Normativa nº 1, de 9 de março de 2017 do Secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público. Diante disso, a AFINPI encaminhou solicitação de reunião com a Administração para discutir Plano de Saúde sem intermediários de qualquer espécie, através de processo de licitação.
Em reunião de 19/10/2023 com a Presidência do INPI e a Diretoria de Administração (ver Informativo AFINPI nº 47 de 21/10/2023) a AFINPI cobrou novamente os estudos sobre a possibilidade de que o INPI contratasse diretamente Plano de Saúde para os servidores, dependentes e agregados, a exemplo da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora).
Decorridos meses desde a solicitação de efetivos estudos sobre contratação direta de Plano de Saúde pelo INPI, nada foi encaminhado para a associação. Em vista disso a AFINPI encaminhou a Carta AFINPI Nº 07-24 de 16 de janeiro de 2024 reiterando a cobrança dos estudos para viabilização da solução definitiva para os problemas com Plano de Saúde para os servidores do INPI, não tendo obtido resposta até a presente data.
Com a aproximação da data de reajuste dos valores de alguns planos atualmente vigentes no INPI, vimos solicitar realização urgente de reunião para tratar dessa questão.