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Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023

Carta AFINPI nº 19-23 de 7 de junho de 2023
 

Ilmo. Sr. Júlio César Castelo Branco Reis Moreira 
Presidente Interino do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. 
    
    Prezado Senhor
    
A AFINPI vem, por meio desta, expressar sua surpresa diante da informação, divulgada na página da ASMETRO na data de ontem, de que o Plano de Saúde UNIMED-RIO/ASMETRO-SI terá um reajuste de 13,1 %, isso sem que nenhuma transparência e nem discussão que seja de conhecimento desta representação dos servidores, conforme ficara acertado em reunião com o Diretor de Administração Interino, Sr. Alexandre Lopes, ocorrida no dia 15 de maio de 2023.
 

Nessa reunião a AFINPI ressaltou o teor de nossa correspondência C/AFINPI  nº 15 de 9 de maio de 2023, onde expõe a decisão de Assembleia de reajuste zero por cento no plano de saúde da IBBCA/UNIMED e a inclusão da AFINPI no grupo gestor ASMETRO, INPI, CVM do referido plano, ao que o Diretor interino de Administração afirmou que iria apresentar uma resposta e que a indicação da AFINPI para participação nas discussões do plano de saúde no grupo gestor da ASMETRO seria encaminhada para o Sérgio Ballerini – presidente da ASMETRO, além de também incluir a solicitação de reunião com a ASMETRO e a CVM, previamente à negociação com a UNIMED. 
 

Esclarece-se, novamente, que em 2011, a Administração do INPI, conforme comunicado BINPI de 03/02/2011, assumiu o compromisso de que  "...o papel do INPI será ... acompanhar os serviços por meio de relatórios de utilização e reuniões periódicas com a IBBCA e a UNIMED-Rio..."
 

Entretanto, tal compromisso não vem sendo cumprido, pois não foram divulgados dados financeiros para justificar esse reajuste absurdo de 13,1%, frente a uma inflação no período de 3,94% medida pelo IBGE, como também não se conhecem quaisquer relatórios e eventuais reuniões realizadas entre o INPI e IBBCA e UNIMED, e nem informações sobre reuniões este ano do Grupo Gestor do plano, do qual o INPI faz parte, para tratar do referido reajuste. 
 

Outrossim, esse referido reajuste de 13,1 % estabelecido este ano, acarreta um reajuste acumulado (desde 2011) de 321,79 %, enquanto no período o índice de preços (IPCA) medido pelo IBGE atingiu 101,38 %, e os servidores tiveram até 2022 reajuste acumulado de 15,8 %, acrescido este ano de 9%.
 

Ressalte-se, ainda, que os constantes e abusivos reajustes no plano de saúde vêm acarretando saída cada vez maior de servidores e seus familiares do plano, devido à incapacidade financeira de arcar com os seus altos custos.
 

Além desse quadro, existem sérios problemas no atendimento prestado pelo atual plano de saúde, conforme relatado em nossa correspondência (C/AFINPI nº 18/23, de 30 de maio de 2023), onde são apontadas as constantes e inexplicáveis falhas no atendimento médico e hospitalar pela UNIMED, em especial em cidades fora da região metropolitana do Rio de Janeiro.
 

Assim, a notícia de tal abusivo reajuste, sem qualquer transparência e negociação com esta entidade, demonstra total falta de respeito para com os servidores do Instituto – INPI, que inclusive formam a maioria dos usuários do Plano de Saúde, além de não cumprir o que foi acertado na reunião com o Diretor de Administração Interino.
 

Nesse sentido, vimos solicitar que sejam tomadas as medidas necessárias, junto a UNIMED e IBBCA, para a revogação do referido reajuste, e que seja aberto um canal de diálogo para se estabelecer efetivas negociações, inclusive com a participação desta entidade - AFINPI, sobre esse reajuste, como também que sejam tomadas providências junto a UNIMED e IBBCA para o restabelecimento da normalidade no atendimento médico hospitalar de todas as regiões atendidas pelo Plano de saúde. 

Atenciosamente,
Original assinado
_____________________
Laudicea da Silva Andrade
Presidente da AFINPI

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